Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.

Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST mantém condenação de município em honorários periciais

O órgão do TST afastou (não conheceu) um recurso de revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

TST examina insalubridade em limpeza de sanitários

O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Adicional de insalubridade. Motorista de ônibus equipado com motor dianteiro. Ruído contínuo.

Faz jus ao adicional de insalubridade o motorista que conduziu ônibus equipado com motor dianteiro que emite ruído contínuo com níveis de pressão sonora superiores ao limite de tolerância previsto na norma técnica.

Tolerância para registro do ponto. A previsão em norma coletiva de tolerância para registro de horário superior a cinco minutos só pode ser validada até a edição da Lei 10.243/01

Médico questiona decisão sobre conversão de tempo de trabalho em especial

Decisão considerou ilegítima a conversão do tempo de serviço exercido como médico para a concessão de aposentadoria especial

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Horas in itinere. Supressão por norma coletiva de trabalho.

Invalidade.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia repassar ligações, nem operar aparelhagem de transferência de chamadas, tampouco administrar chamadas em espera enquanto repassava outras

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

A partir de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a par de um minucioso

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.